Olá, pessoal! Aqui é o Marcelo Cordeiro, e hoje vamos falar sobre os benefícios previdenciários disponíveis para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
Ao se formalizar, você passa a ter acesso a vários direitos oferecidos pela Previdência Social, e compreender esses benefícios pode ser muito útil para você e sua família. Vamos entender mais sobre o que você pode usufruir e como se preparar para isso.
Contribuição Mensal do MEI
A contribuição mensal do MEI é feita através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que é obrigatório e inclui uma parcela destinada ao INSS. Isso garante ao microempreendedor o acesso aos benefícios previdenciários. O valor da contribuição é de 5% do salário mínimo vigente, exceto para o MEI caminhoneiro que pagará 12% do salário mínimo vigente.
Quais são os benefícios disponíveis?
- Aposentadoria por idade: O MEI pode se aposentar aos 65 anos (homem) ou 62 anos (mulher), desde que tenha contribuído por no mínimo 15 anos.
- Aposentadoria por invalidez: Caso o microempreendedor fique permanentemente incapaz de trabalhar, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez. Para isso, deve ter contribuído por pelo menos 12 meses.
- Auxílio-doença: Se ficar temporariamente incapacitado para o trabalho por doença ou acidente, você pode receber auxílio-doença. É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses.
- Salário-maternidade: As mulheres que contribuem como MEI têm direito a 120 dias de salário-maternidade, desde que tenham contribuído por 10 meses antes do parto ou adoção.
- Pensão por morte: A família do MEI pode receber uma pensão caso ele venha a falecer. O tempo de contribuição define o período de recebimento do benefício.
- Auxílio-reclusão: Pago aos dependentes do MEI caso ele seja preso em regime fechado. Também depende de um tempo mínimo de contribuição.
Como solicitar os benefícios?
Os benefícios previdenciários podem ser solicitados diretamente no site ou aplicativo Meu INSS, ou em uma agência do INSS. Antes de fazer a solicitação, certifique-se de ter toda a documentação necessária, como comprovantes de contribuição e documentos pessoais.
Importância de manter as contribuições em dia
Para garantir o acesso aos benefícios, é fundamental que as contribuições estejam em dia. O não pagamento pode acarretar em atrasos ou perda dos direitos previdenciários.
Espero que essas dicas tenham ajudado você a entender mais sobre os benefícios previdenciários que o MEI pode receber. Se ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários, e até a próxima!